Articulista
Dr.Camilo -
Advogado
João Pessoa - PB
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Orientando o voto do cidadão parte VII
José
Targino Maranhão (Araruna, 6 de setembro de 1936) é um
político brasileiro. Filho de Benjamim Gomes Maranhão,
ex-prefeito de Araruna e Dona Benedita Targino Maranhão (Dona
YaYá).
Filiado ao PMDB, é o atual governador do estado da
Paraíba.
Começou
a sua carreira política eleito deputado estadual em 1955 pelo PTB, partido pelo qual volta a ser
eleito deputado estadual por mais dois mandatos consecutivos. Em 1967
filia-se ao PMDB, pelo qual volta
a ser eleito deputado estadual, ficando no cargo até 1969.
Em 1982,
elege-se deputado federal constintuinte, voltando a se eleger ao cargo
em 1986, na legislatura 1987 - 1991. Em 1990 volta a concorrer a uma
vaga de deputado federal, sendo eleito neste mesmo ano para o
período 1991 - 1994.
Em 1994, é eleito vice-governador na chapa de Antônio Mariz, aonde
acaba assumindo o mandato, em virtude da morte do titular, cerca de dez
meses depois de ter assumido o mandato de governador. Em 1998 disputa a
candidatura à reeleição ao governo do estado pelo PMDB, onde o grupo
liderado pelo então senador Ronaldo Cunha Lima e por seu filho, o então
prefeito de Campina Grande, Cássio Cunha Lima, queriam indicar o nome
de Ronaldo para a disputa do governo, com uma vantagem apertada.
Maranhão vence Ronaldo na convenção do PMDB e é indicado candidato. Na
eleição para governador, vence com cerca de 80% dos votos válidos,
sendo o governador mais votado da história do Brasil, reelegendo-se
governador da Paraíba.
Em 2001, rompe politicamente com a família Cunha Lima, que migra para o PSDB.
No ano seguinte Maranhão renuncia ao governo do estado para
candidatar-se ao senado, obtendo 831.083 votos, o senador mais votado
da história da Paraíba. No governo do estado entra em seu lugar o então
vice-governador Roberto Paulino, que com seu apoio se torna o candidato
do PMDB ao governo, mas acaba
sendo derrotado por Cássio Cunha Lima, que vence Paulino no segundo
turno. Em 2006,
Maranhão disputa novamente o governo da Paraíba, desta vez contra o
então governador Cássio Cunha Lima, que foi eleito em segundo turno à
reeleição, com cerca de 51% dos votos. Após a cassação de Cunha Lima
por compra de votos, José Maranhão retorna ao Pálacio da Redenção como
governador do estado da Paraíba. Seu hobby preferido é a aviação, sendo
considerado um exímio piloto.
Derrotado no segundo turno da eleição de 2006, a coligação do candidato
José Maranhão entrou com um processo no Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) da Paraíba, pedindo a cassação do mandato do governador Cássio
Cunha Lima, por ter distríbuído mais de 35 mil cheques irregulares, por
meio da Fundação de Ação Comunitária (FAC), nas vésperas da eleição e o
TRE local cassou o governador, Cássio Cunha Lima, por ter alterado de
forma significativa o resultado do pleito.
O processo foi julgado pelo TRE no dia 30 de julho de 2007, onde os
juízes decidiram por 5 votos a 1 pela cassação do
mandato do governador Cássio Cunha Lima e do vice José
Lacerda Neto, cabendo à Assembléia Legislativa da
Paraíba dar posse ao candidato José Maranhão a ao
vice Luciano Cartaxo,
imediatamente após a publicação da decisão
no Diário Oficial do Estado.
A defesa recorreu da sentença, alegando a inexistência da
conduta
vedada, contrariando a decisão da Justiça, e solicitou ao
Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) uma liminar para que o governador permanecesse no cargo
até o
julgamento do caso no Tribunal Superior Eleitoral, liminar esta que foi
concedida. Concomitantemente, o TRE da Paraíba iniciou o
julgamento de
outro processo contra o governador, desta vez acusando-o de usar o
jornal "A União", de propriedade do governo do estado da
Paraíba, por
divulgar matérias tendenciosas à campanha de
Cássio Cunha Lima, que foi
novamente cassado pelo TRE, por 4 votos a 3.
O ex-governador Cássio Cunha Lima recorreu ao TSE
e a corte determinou a cassação do ex-governador e a
posse de José Maranhão, que voltaria ao Palácio da
Redenção depois de 6 anos.
Em 17 de fevereiro de 2009, o TSE
cassa em definitivo o mandato de Cássio, após julgados os embargos
impetrados pelo então governador, sendo rejeitados pela corte e dando a
Maranhão, segundo colocado no pleito referido de 2006, o direito de
tomar posse como governador.
Em 20 de novembro de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o cargo
e derrubou a liminar que mantinha Cássio Cunha Lima (PSDB),
e seu vice José Lacerda Neto (DEM)
no governo do estado da Paraíba. Ambos são acusados de
utilizar
programas sociais para a distribuição irregular de
dinheiro, via
cheques, em um processo denominado Caso FAC (Fundação de
Ação
Comunitária). O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse
que a decisão deverá ser cumprida a partir da
publicação do acórdão.
O presidente ainda afirmou que o senador José Maranhão
será empossado como governador em substituição a
Cássio Cunha Lima (PSDB). José
Maranhão renunciará ao cargo de senador para reassumir depois de seis
anos, o cargo de governador.
Porém o próprio TSE reavaliou o caso e determinou que o governador
Cássio Cunha Lima teria o direito de permanecer no cargo até o
julgamento final dos recursos interpostos.
Após o julgamento de tais recursos, em 17 de fevereiro de 2009 tem sua
posse determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, assumindo desde
então o governo da Paraíba, até 31 de dezembro de 2010.
Camilo - advogado do direito social.
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