44% dos deputados estaduais da PB já foram citados na justiça; confira os campeões em ocorrências

Publicado em domingo, julho 17, 2011 ·

justiça2O currículo de quase metade (44%) dos deputados estaduais da Paraíba está “manchado” com ocorrências judiciais, de acordo com levantamento feito pelo PolíticaPB com dados retirados da ONG Transparência Brasil.

Dos 36 parlamentares paraibanos, 16 já foram citados na justiça e são responsáveis pela existência de 34 processos, uma média 2,1 ação por deputado. Onze (32,35%) dessas ocorrências tratam de execução fiscal. O restante divide-se entre improbidade administrativa, crime contra fé pública, ação civil pública, entre outros. O campeão em processos judiciais é Vituriano de Abreu (PSC) com oito menções na justiça.

Vituriano é alvo de uma representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), duas ações de execução fiscal movidas pela União e pelo Instituto Nacional do Seguro Social e cinco ações movidas pela prefeitura de Cajazeiras por crime contra a fé pública. Em segundo lugar no ranking dos mais citados na justiça aparecem André Gadelha (PMDB) e Léa Toscano (PSB), cada um com quatro processos.

O peemedebista é alvo de uma ação de execução fiscal movida pela União, uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba e uma ação de execução movida pelo município de Sousa.

Além disso, André Gadelha foi condenado em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal e União sob a acusação de participação em esquema de fraude em licitações quando vice-prefeito. A Justiça determinou a restituição da quantia desviada aos cofres públicos, o pagamento de multa no valor do prejuízo causado ao erário e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Ele recorre da decisão.

A socialista Léa Toscano é alvo de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal referente a irregularidades na locação de imóvel pela prefeitura de Guarabira, uma ação de execução de título extrajudicial movida pela União e uma ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional.

Léa também foi responsabilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades (ausência de licitação e inobservância de princípios constitucionais) na locação de imóvel pertencente a seu marido, Zenóbio Toscano.

Domiciano Cabral e Hervázio Bezerra, ambos do PSDB, aparecem em terceiro lugar no ranking com três citações na justiça, cada. Domiciano é alvo de três ações de execução fiscal movidas pela União. Já Hervázio é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal, pela União e pelo município de João Pessoa e responde, ainda, a duas ações civis públicas.

Genival Matias (PTdoB) é responsável por dois processos na justiça. O deputado é alvo de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes contra a ordem tributária e uma ação de execução fiscal movida pela Fazenda estadual.

Os outros dez processos contra deputados se dividem entre:

Anísio Maia (PT) – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda estadual; Antônio Mineral (PSDB) – Foi condenado a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 1.140,17 em virtude de irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à prefeitura de Areia de Baraúnas em 2000;

Gilma Germano (PPS) – É alvo de ação de execução fiscal movida pelo município de João Pessoa; Guilherme Almeida (PSC) – Teve o mandato cassado por infidelidade partidária;

José Aldemir (DEM) – Foi condenado a ressarcir a Câmara dos Deputados em R$ 12.279,93 por uso de apartamento funcional depois do fim do mandato de deputado federal, além de pagar multa de R$ 4 mil. Por conta disso, seu nome está no Tribunal de Contas da União (TCU) Cadastro de Responsáveis com

Contas Julgadas Irregulares;

Márcio Roberto (PMDB) – Teve a prestação de contas da campanha de 2000 reprovadas e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a reprovação;

Olenka maranhão (PMDB) – Acusada de fornecer alimento ou transporte gratuitos a eleitores; Ricardo Marcelo (PSDB) – Teve rejeitada sua prestação de contas da campanha de 2006;

Tião Gomes (PSL) – É alvo de ação por crime contra o patrimônio; Wilson Braga (PMDB) – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal pelo recebimento de valor acima do teto estipulado para agentes públicos.

Sobre o levantamento – De acordo com o site Excelências, da ONG Transparência Brasil, as informações sobre ocorrências nas Justiças estaduais e nos

Tribunais de Contas dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade de estado a estado. Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de contas de

campanha rejeitadas, todas as decisões são assinaladas aqui (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão), mesmo que o parlamentar tenha corrigido o problema (no caso de erros formais, por exemplo).

São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.

Nice Almeida

PolíticaPB

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